Tudo Sobre "constitucional"

Maioria do STF suspende voto impresso nas eleições de outubro

Justiça decide que paralisação dos caminhoneiros não pode impedir o abastecimento de combustíveis

Justiça Federal determina que União cumpra teto remuneratório no salário de senador Cássio Cunha Lima

Depois de encontro, Governadores do Nordeste e Minas Gerais emitem carta aberta

Caixa 2 da Odebrecht com dinheiro de obras da Petrobrás financiou reforma do sítio de Atibaia, diz PF

Royalties: cartas e abaixo-assinados devem ser entregues na Marcha

Uma das principais pautas do movimento municipalista na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Município

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do...

Voto impresso estará disponível em 23 mil urnas na eleição de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta quinta-feira (3), a resolução que define...

Governo da PB emite nota e diz que vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowisk que trata de repasse do duodécimo para o TJPB

O Governo do Estado da Paraíba tem, em razão de sua indissociável responsabilidade institucional, a obrigação...

São José de Piranhas: com contas rejeitadas pelo TCE-PB, ex-gestores Domingos Neto e Bonaldo podem ficar inelegíveis

Os ex-prefeitos de São José de Piranhas, José Bonaldo Dias de Araújo (PTB) e Domingos Leite da Silva (MDB), que se...

Cuba elege 1º presidente após 60 anos de governo dos irmãos Castro

A Assembleia Nacional de Cuba se reúne nesta quarta-feira (18) para escolher o próx

Defesa de Lula deve recorrer de decisão de Fachin que negou reclamação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que,...

Advogados entram com pedido de liminar no STF para evitar prisão de Lula

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz...

Pedro: prisão de réus condenados em 2ª instância significa combater impunidade

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em...

Pedro Cunha Lima assina PEC que assegura prisão de réus condenados em segunda instância

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) saiu em defesa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...