Tudo Sobre "decisao"

Extinção de comarcas é um retrocesso, diz presidente da OAB de Cajazeiras

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar o processo de desinstalação e rebaixamento de comarcas paraibanas nos...

TJ-PB determina sequestro do FPM das prefeituras de Patos, Lastro e mais doze

MPE-PB emite parecer favorável à cassação do prefeito Zé Mangueira e da vice-prefeita Tilene em Triunfo

Seguindo a sentença do juiz eleitoral da comarca de São João do Rio do Peixe, Agílio Tomaz Marques, que no dia 10 de...

STF julga nesta quarta-feira validade de candidaturas avulsas

Na pauta desta quarta-feira do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), há uma ação que poderá levar à autorização...

Senado desafia STF e vota caso Aécio Neves nesta terça-feira

Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para...

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política....

Planalto comunica adiamento da reunião com Temer e os prefeitos paraibanos

A reunião entre o presidente Michel Temer e os cem prefeitos e o senadores José Maranhão (PMDB), Cássio Cunha Lima e...

Juiz condena menor acusado da morte do Padre Pedro e diz que internação não pode extrapolar três anos

O juiz da Comarca de Serraria, André Ricardo de Carvalho Costa, condenou o adolescente acusado de ter participado da...

Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, afirma Ministro Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no 

Câmara Criminal do TJ-PB mantém sentença que condenou réu por homicídio em Cajazeiras

Através de mandado de prisão expedido pela justiça, a Policia Militar prendeu na noite desta terça-feira (26) em...

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de...

Presidente Nacional do PSB rasga elogios a RC e diz que partido aguarda candidatura ao senado

Confirmado no Congresso Estadual do PSB da Paraíba que será realizado neste sábado em João Pessoa, o presidente...

Advogado Antônio Mariz de Oliveira afirma que deixará a defesa de Michel Temer

Senado articula mudar decisão da Câmara e antecipar para 2018 fim de coligações

Um grupo de senadores já articula modificar o texto que estabelece o fim das coligações apenas a partir de 2020,...

TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por ato de Improbidade Administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de...

STF mantém decisão liminar do TJPB e garante repasse mensal do duodécimo à UEPB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito...