Tudo Sobre "proibe"

Segundo turno: Confira o que pode e o que não pode no dia da eleição

Ubam quer auditoria nas contas de luz das Prefeituras da Paraíba

O “Efeito Tiririca” e a importância da votação para deputado

Juíza federal determina 2º inquérito contra Cid Gomes na Lava Jato

Recurso de Lula contra condenação no processo do triplex chega ao STJ

TSE proíbe propaganda que apresente Lula; multa é R$ 500 mil para cada veiculação

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

Projeto de Cássio proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento

Câmara Federal aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

Paraíba proíbe uso de amianto, produto que causa 100 mil mortes por ano

AGU encaminha orientação sobre multas às forças de segurança

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de...

OAB e APAM pedem que advogados não participem de licitações por pregão ou tomada de preço

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista...

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É...

Coordenação do Carnaval de Cajazeiras proíbe bebidas em garrafas de vidro e espetinho no Corredor da Folia

A Prefeitura Cajazeiras, Policia Militar e empresa responsável pela comercialização de bebidas do Carnaval,...