Tudo Sobre "sentenca"

Queda em buraco: Cagepa e município paraibano são condenados em danos morais pelo TJPB

Queda em buraco: Cagepa e município paraibano são condenados em danos morais pelo TJPB

  • 19/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

  • 19/03/2024
  • Brasil
Leia mais
TRF-5, absolve por unanimidade, deputado André Gadelha de acusação de peculato e desvio de recursos

TRF-5, absolve por unanimidade, deputado André Gadelha de acusação de peculato e desvio de recursos

  • 13/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
MPPB obtém liminar para afastamento de prefeito e bloqueio de bens

MPPB obtém liminar para afastamento de prefeito e bloqueio de bens

  • 05/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

  • 04/03/2024
  • Brasil
Leia mais
”Não vão me calar, sou ficha limpa”, garante Ruy, ao rebater acusação de mais de 15 anos e que já teve sentença anulada

”Não vão me calar, sou ficha limpa”, garante Ruy, ao rebater acusação de mais de 15 anos e que já teve sentença anulada

  • 25/02/2024
  • Paraíba
Leia mais
MPF apresenta recurso para que o DNOCS seja obrigado a elaborar e executar Plano de Recuperação Ambiental do açude Jatobá 1, em Patos

MPF apresenta recurso para que o DNOCS seja obrigado a elaborar e executar Plano de Recuperação Ambiental do açude Jatobá 1, em Patos

  • 20/02/2024
  • Sertão
Leia mais
Servidor ocupante de cargo comissionado não faz jus ao FGTS

Servidor ocupante de cargo comissionado não faz jus ao FGTS

  • 16/02/2024
  • Paraíba
Leia mais
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha

  • 29/01/2024
  • Paraíba
Leia mais
Câmara Criminal mantém condenação de Eudomarques Gomes, ex-prefeito de Bernardino Batista

Câmara Criminal mantém condenação de Eudomarques Gomes, ex-prefeito de Bernardino Batista

  • 23/01/2024
  • Paraíba
Leia mais
Município de Sousa deve nomear candidato aprovado em concurso para cirurgião-dentista

Município de Sousa deve nomear candidato aprovado em concurso para cirurgião-dentista

  • 22/01/2024
  • Paraíba
Leia mais
Justiça do Ceará determina anulação da prova para Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte

Justiça do Ceará determina anulação da prova para Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte

  • 11/01/2024
  • Brasil
Leia mais
Ex-servidor da Vara do Trabalho de Itaporanga é condenado por movimentação ilegal de valores judiciais

Ex-servidor da Vara do Trabalho de Itaporanga é condenado por movimentação ilegal de valores judiciais

  • 11/01/2024
  • Paraíba
Leia mais
Patos e São Mamede inauguram instituição pública para acolhimento de idosos

Patos e São Mamede inauguram instituição pública para acolhimento de idosos

  • 09/01/2024
  • Sertão
Leia mais
Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024; eleições serão realizadas em 6 de outubro

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024; eleições serão realizadas em 6 de outubro

  • 08/01/2024
  • Brasil
Leia mais
Recesso Forense ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, e Judiciário atenderá em regime de plantão

Recesso Forense ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, e Judiciário atenderá em regime de plantão

  • 20/12/2023
  • Paraíba
Leia mais