Tudo Sobre "sentenca"

Ex-prefeito é condenado à prisão por fraudar processo licitatório

Desembargador concede liminar e garante volta de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

Advogado de Berg Lima esclarece decisão do STJ sobre o retorno do gestor a Prefeitura de Bayeux; ouça áudio

Justiça condena agressor de Warley dos Santos a dois anos de reclusão por lesão corporal grave

Amadeu Rodrigues é banido do futebol pelo STJD

Amadeu Rodrigues é mais um que está banido do futebol. Isto ficou decidido nesta quinta-feira (6), após julgamento do...

Mantida condenação da ex-gestora Lucrécia Adriana de Joca Claudino por crime de responsabilidade

É ilegal condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas sem dupla notificação do infrator, diz desembargador do TJPB

STF adia julgamento sobre liberdade de Lula; o ex-presidente está preso desde abril deste ano

Presidente do TJ prevê demissão de cargos comissionados no órgão

Padrasto acusado de abusar sexualmente de duas enteadas menores de 14 anos tem sentença mantida

Mantida em parte condenação do ex-prefeito de Itaporanga por atos de improbidade administrativa

Juiz federal deverá pagar multa bilionária por prejuízos à União

PGR se manifesta contra habeas corpus para Lula no STF

Segunda Câmara do TJPB mantém condenação de ex-prefeito e servidores por improbidade

TRF-4 vota a favor e Palocci vai para casa em prisão domiciliar

Hospital do Bem participa de Ação Nacional de Combate ao Câncer da SBCO