Tudo Sobre "sentenca"

Justiça Federal na PB condena onze envolvidos em fraudes em licitações na Prefeitura de Sousa; confira lista

Onze acusados da "Operação Carta Marcada" foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB)

MPPB denuncia três prefeitos que desviaram valores descontados nos contracheques de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra três prefeitos, acusados de desviarem valores que...

Advogados negociam para que Lula seja preso neste sábado

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão negociando com a Polícia Federal e a Justiça Federal na...

"As ruas serão o palco da resistência de quem quer um país livre, soberano e democrático" afirma deputado Jeová Campos

“Todo poder emana do povo. Essa frase é forte, bonita, democrática, verdadeira e assertiva. Faz gosto ouvi-la e mais...

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o...

Pedro: prisão de réus condenados em 2ª instância significa combater impunidade

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em...

Pedro Cunha Lima assina PEC que assegura prisão de réus condenados em segunda instância

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) saiu em defesa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

Ciro Gomes é condenado a indenizar Manoel Junior por xingamentos

O presidenciável Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao vice-prefeito de João Pessoa, Manoel...

Aliados de Carlos Antônio comemoram nulidades de sentenças pela justiça federal; advogado acredita que situação seja resolvida já em 2019

Aliados do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM) comemoraram na tarde desta terça-feira (13) a notícia da...

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar...

Depois de 12 anos, STF condena deputado da máfia dos sanguessugas

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrava a Operação Sanguessuga, com dezenas de mandados de prisão expedidos e a...

Justiça determina que ex-primeira dama cumpra em até 24h retratação pública sobre postagem contra Ricardo Coutinho

Após acordo judicial, a jornalista e ex-primeira dama Pâmela Bório fez, através de seu perfil no Instagram, uma...

Ministério Público da Paraíba denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou denúncia contra o prefeito do Município de Piancó (a 390 quilô

Justiça condena prefeita de Poço de José de Moura por improbidade administrativa; ela teve os direitos políticos cassados por 5 anos

A prefeita de Poço de José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, foi condenada por improbidade administrativa. Em...