Tudo Sobre "tribunal"

Plenário aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios a título de FEX

Mais uma conquista para o movimento municipalista. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 6...

Em Sousa, Câmara proíbe ideologia de gênero nas escolas; autor da lei diz que não é homofóbico

Um Projeto de Lei (PL) aprovado no município de Sousa proíbe o ensino da chamada “ideologia de gênero” nas escolas...

Juiz de Patos determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, com base no princípio constitucional do amplo...

Justiça prorroga prisões de acusados de tentar matar servidor do Samu de Sousa

O juiz das execuções penais da comarca de Sousa, José Normando Fernandes, decidiu prorrogar a prisão temporária dos...

Prefeito de Cachoeira dos Índios esquece crise e gasta quase meio milhão de reais com festas em 2017

A Prefeitura de Cachoeira dos Índios, sertão da Paraíba, gastou quase R$ 500 mil com eventos neste ano de 2017...

Câmara de Bayeux votará cassação de Berg e gestor afastado considera atual prefeito como 'pior adversário'

O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, recebeu com naturalidade a decisão da Câmara Municipal que através da...

Relator da apelação de Lula contra condenação já concluiu seu voto

Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto...

Câmara de Uiraúna acompanha TCE e reprova contas de ex-prefeita

A ex-prefeita do município de Uiraúna, Glória Geanne, que já havia tido suas contas referentes ao ano de 2010,...

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

TRE-PB supera meta da biometria e 164 mil eleitores terão os títulos cancelados

Catão admite recorrer de liberação do Empreender-PB

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, comentou, nesta quinta-feira (30), a decisão do...

Detran abre licitação para nova sede em Cajazeiras

O Governo do Estado, por meio do Detran, abriu licitação para construção da nova sede da 6ª CIRETRAN  de Cajazeiras,...

Jeová Campos inclui na LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na...

Anísio Maia afirma no plenário da AL-PB que Judiciário quer legislar

O deputado estadual Anísio Maia (PT),usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira (29) e...

Desembargador do TJ-PB rebate Efraim e diz: "O deputado quer intimidar e constranger o TRE"

Através de uma nota oficial, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, rebateu as...

Bayeux: STJ solta Berg Lima, mas prefeito continua afastado do cargo

A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima....