• 26/09/2023
  • por Resenha Politika

Parlamento

Assembleia Legislativa aprova aumento para 20% na alíquota do ICMS na Paraíba

Assembleia Legislativa aprova aumento para 20% na alíquota do ICMS na Paraíba

Na tarde desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria, com 27 votos favoráveis, oito contrários, uma abstenção, o projeto de lei do Governo do Estado que aumenta de 18% para 20% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba. 

Segundo o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, a média da alíquota modal entre os estados do Nordeste é de 20,06%. A Paraíba tem hoje a menor taxa, 18%.

Agora, o PL deve ser sancionado pelo governador João Azevêdo. 


 

 

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