Câmara aprova volta de coligações nas eleições; proposta vai ao Senado

Em votação de segundo turno, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma eleitoral. Já aprovada em primeiro turno na semana passada, a proposta prevê o retorno de coligações partidárias em eleições para deputados federais, estaduais e vereadores a partir do ano que vem.                            

 O texto agora vai ao Senado e, se aprovado, já entra em vigor, sem necessidade de aval do presidente Jair Bolsonaro. Líderes no Senado, porém, preveem que o texto deve ser rejeitado, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou publicamente contra a proposta.                                     

O modelo do chamado "distritão" já havia sido rejeitado na votação do 1º turno, na semana passada. A proposta havia sido derrubada com 427 votos favoráveis e apenas 35 contrários. Hoje, o resultado foi menos alargado: 347 votos favoráveis, 135 contrários e 3 abstenções.                                                      

Banidas desde 2017 com aval da própria Câmara, as coligações para eleições proporcionais foram uma das mudanças incluída no texto ao longo de sua tramitação no Congresso, De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a PEC originalmente apenas previa impedir que eleições ocorressem em domingos próximos a feriados.                                                                     

Ainda na noite de hoje, os deputados votam destaques no texto: trechos da PEC que serão analisadas em separado. Senado deve se opor a mudanças Uma vez aprovada por completo na Câmara, a PEC segue para o Senado. A tendência é que as alterações não sejam tão bem aceitas pelos senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na semana passada que as coligações são um "retrocesso".O Senado acabou com as coligações partidárias nas eleições proporcionais de deputados e vereadores em 2017, não sendo permitidas desde as eleições municipais de 2020.                                    

 Antes disso, os partidos podiam se unir de forma mais livre impulsionando as votações das legendas coligadas no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Depois das eleições, as alianças podiam ser desfeitas.                                                                

Um dos principais objetivos da formação das alianças era somar os tempos de propaganda na rádio e televisão das legendas envolvidas, mesmo que não compartilhassem as mesmas ideologias.O objetivo de extinguir as coligações era diminuir a existência de partidos "de aluguel" e de partidos menores ou sem representatividade, que têm dificuldades para se manter diante das cláusulas de barreira.                        

A aprovação do retorno das coligações partidárias contou com o apoio de partidos do centrão, como o próprio PP de Lira e o MDB.                                          

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