Conselho Superior homologa nove remoções de promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (05/02), a segunda sessão ordinária do ano, tendo homologado nove remoções de promotores de Justiça e apreciado o vitaliciamento de outros quatro promotores.

A sessão teve a presidência do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e participação do corregedor-geral, José Roseno Neto; dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa e Francisco Lavor; e do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega. 

Segunda entrância

O Conselho Superior apreciou quatro editais de remoção da 2ª entrância. O promotor de Justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Bananeiras. Ele obteve 515,65 pontos na votação dos conselheiros. A lista foi composta ainda pelo promotor Samuel Miranda Colares, que obteve 483,7 pontos.

O promotor Pedro Henrique de Freitas Andrade foi removido pelo critério de antiguidade ao cargo de promotor de Justiça de Jacaraú. Pelo critério de merecimento, foi removido o promotor de Justiça Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro para o cargo de promotor de Justiça de Sumé. Já o promotor de Justiça Arthur Magnus Dantas de Araújo foi removido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Picuí.

Terceira entrância

O CSMP também apreciou cinco editais de remoção da 3ª entrância. O primeiro foi para o cargo de 1º promotor de Justiça de Mamanguape para o qual foi removida, pelo critério de antiguidade, a promotora Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas. O promotor Lean Matheus de Xerez foi removido, pelo critério de merecimento, para o cargo de 1º promotor de Justiça de Guarabira.

Também foi removida a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 6º promotor de Justiça de Patos. O Conselho homologou ainda a remoção, pelo critério de antiguidade, do promotor Túlio César Fernandes Neves para o cargo de 2º promotor de Justiça de Itabaiana.

Por fim, foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão para o cargo de 5º promotor de Justiça de Patos. Ele obteve 515,45 pontos. A lista também foi integrada pelo promotor Glauco Coutinho Nóbrega, que obteve 494,88 pontos.

Os atos de nomeação de todos os membros removidos serão publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (5/02).

Vitaliciamento

Ainda na sessão, o Conselho Superior apreciou e homologou o vitaliciamento na carreiro do MP dos promotores de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima, Arthur Magnus Dantas de Araújo, Rafael de Carvalho Silva Bandeira e Sávio Pinto Damasceno.