DPVAT: comissão do Senado aprova volta do seguro; veja quanto deve custar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei que recria o seguro obrigatório para donos de veículos automotores, conhecido atualmente como Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), a partir de 2025. O seguro deve mudar de nome após a reativação, passando a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e 11 contrários. O plenário do Senado deve votar o tema ainda nesta terça. Se aprovado, o projeto segue para sanção presidencial. Segundo o senador Jacques Wagner (PT-BA), relator da matéria, a estimativa é que o valor do novo seguro fique entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo cálculo do Ministério da Fazenda. Outra mudança é que não haverá mais distinção entre motos e automóveis.