Governador decreta que 150 municípios da Paraíba estão em situação de emergência por conta da seca

O governador João Azevêdo decretou situação de emergência, provocada pela estiagem, em 150 municípios paraibanos pelo período de 180 dias. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (29) no Diário Oficial.

O decreto vale por 180 dias e autoriza  a abertura de  crédito extraordinário para auxiliar na situação. O Governo fica autorizado a convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.