- 09/12/2022
- por Resenha Politika
Governo Federal reconhece situação de emergência em 140 municípios da Paraíba em decorrência da seca
Em decorrência da falta de chuvas, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal reconheceu situação de emergência em 140 municípios da Paraíba. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, a estiagem tem provocado prejuízos importantes e significantes às atividades produtivas da Paraíba, exigindo a ação do poder público estadual.
A partir do decreto o Governo poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários, além de dispensar licitações contratos de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.