Justiça registra aumento de concessões de Medidas Protetivas em casos de violência doméstica

As ações integradas de conscientização no combate e enfrentamento à violência contra a mulher, realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, têm surtido efeitos positivos. Os dados divulgados pela Gerência de Estatísticas do Tribunal demonstram o crescente número, dentro de quatro anos, de Medidas Protetivas concedidas.

Segundo o levantamento, em 2020 foram 4.708 casos concedidos, 2021 o quantitativo aumentou para 5.821, no ano seguinte 7.159 e, até o início de abril deste ano, foram registrados 1.751 concessões de Medidas Protetivas.

Além disso, por meio de parceria, o Poder Judiciário estadual instalou no mês de março, o “Maria da Penha Virtual”, um web app, que se comporta como um aplicativo, podendo ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link, não precisa ser baixado, não ocupa espaço na memória do aparelho e mantém a segurança da vítima de violência doméstica.

Conforme informações da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, em apenas um mês de funcionamento, o aplicativo “Maria da Penha Virtual” já registrou mais de 3.200 pedidos de Medida Protetiva, envolvendo a Paraíba e o Rio de Janeiro, estados onde o projeto está funcionando de forma experimental.

Juíza Anna Carla Falcão

Para a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão o crescente quantitativo nas concessões de medidas protetivas, se por um lado é preocupante, porque denuncia o aumento dos casos de violência doméstica, por outro, é gratificante, na medida em que demonstra que as vítimas de violência doméstica estão denunciando os agressores.

A magistrada lembrou, ainda, que a violência contra a mulher data dos primórdios da humanidade, realçando que a vigência da Lei Maria da Penha, no Brasil, possibilitou o aumento de denúncias de casos de violência, consequentemente, a solicitação de proteção por parte das vítimas.

“O aplicativo Maria da Penha Virtual veio incrementar as ferramentas de proteção das vítimas, facilitando o acesso à Justiça. Na Paraíba passou a funcionar como projeto-piloto em Santa Rita, Sousa e Campina Grande”, salientou a magistrada.

Por Lila Santos