Justiça revoga medidas cautelares impostas contra Ricardo Coutinho e Márcia Lucena, no âmbito da Operação Calvário

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revogou medidas cautelares impostas contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), e a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), no âmbito dos processos oriundos da Operação Calvário. A decisão teve amparo em sentenças proferidas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi publicada inicialmente no Portal da Capital.

De acordo com a decisão, foram revogadas as seguidas medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e com o município de João Pessoa.