Maio Cigano: com intermediação do MPF, Instituto Federal da Paraíba anuncia cotas para pessoas ciganas

Continuar intermediando a implantação de políticas públicas em prol das pessoas ciganas, especialmente no tocante à educação dessa população na Paraíba. Foi com esse objetivo que, no mês que antecedeu o Maio Cigano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes de instituições de ensino superior no estado. No encontro, o pró-reitor de Extensão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Cícero Nicácio do Nascimento, anunciou que, ainda em 2023, a instituição disponibilizará cotas para pessoas ciganas. 

De acordo com o pró-reitor, o benefício ficará acessível para ingresso no ensino médio integral, graduação e pós-graduação. O compromisso foi firmado perante os procuradores da República José Godoy e Anderson Danillo, na reunião que foi realizada no dia 12 de abril, na sede do MPF em João Pessoa – que contou com a presença de lideranças ciganas. Já neste mês de maio foi reiterado que a Pró-Reitoria do IFPB informará, via ofício, ao Ministério Público Federal, o passo a passo do processo de implementação da política de cotas na instituição educacional.

UEPB e nova reunião - Com relação à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que já oferece cotas para pessoas ciganas (2% - 60 vagas), o compromisso firmado no encontro foi discutir proposta de permanência de cotistas na instituição junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. O procurador da República José Godoy informou que ainda neste mês de maio terá reunião com o secretário de Estado da Educação para tratar sobre melhorias na educação cigana na rede estadual de ensino.

UFPB – Ainda no bojo da intermediação do MPF para melhorias na educação cigana, na semana passada a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou, conforme ficou acordado na reunião de 12 de abril, que implementou a Comissão para Estudo Técnico de Cotas para Povos Ciganos na UFPB, conforme Portaria 51, de 3 de maio de 2023. A comissão, de acordo com a universidade federal, tem o objetivo de impulsionar a discussão acerca da implementação de cotas para pessoas ciganas nos cursos de graduação e pós-graduação da instituição. O Núcleo de Pesquisa de Formação Docente Frente à Diversidade da universidade fará parte da comissão.

Foi informado ainda na semana passada que, além de nove servidores da UFPB, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH-PB) e Secretaria de Estado da Educação (SES-PB) foram convidados para compor a comissão.