Ministério da Saúde amplia Brasil Sorridente para municípios de até 20 mil habitantes

O Ministério da Saúde amplia o Brasil Sorridente e leva atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. A portaria que institui o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) foi publicada no último dia 20 de junho e vai viabilizar que esses municípios ofertem até três especialidades para garantir o cuidado integral da população.

A expectativa é mais de 15,2 milhões de brasileiros tenham acesso à prevenção, tratamento especializado e recuperação dentária com a nova estratégia. Dessa forma, o Governo Federal reforça o compromisso de garantir o acesso à saúde bucal em regiões de vazios assistenciais. 

O investimento do Ministério da Saúde nesta estratégia é de R$ 122 milhões em 2023. Para solicitar o serviço, os municípios precisam oferecer atendimentos odontológicos e ter, no mínimo, 75% de cobertura de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde e não ter um Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Os gestores locais podem solicitar o credenciamento.  A estimativa é que mais de 2,6 mil municípios implantem o serviço. 

No último dia 8 de maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. O ato reconheceu a importância do acesso ao atendimento odontológico pelo SUS e reforçou o compromisso do Governo Federal com o acesso à saúde principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. 

“A oferta de atendimento odontológico diminuiu no SUS nos últimos anos, então estamos dando um passo importante para superarmos esse quadro tão desfavorável e seguirmos adiante em um caminho de saúde e de cidadania. Gente quer sorrir e o Brasil Sorridente é prioridade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

A garantia de atendimento especializado é mais um passo importante na retomada do Brasil Sorridente. “Como os municípios de pequeno porte não conseguem custear Centros de Especialidade Odontológica, é necessário que cidadãos se desloquem para outras cidades para fazer cirurgias odontológicas ou tratamentos mais complexos. Muitos precisam percorrer centenas de quilômetros a cada procedimento ou consulta. Esse cenário vai mudar com o SESB”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. 

Como vai funcionar 

O Ministério da Saúde vai repassar uma parcela única de R$ 24 mil para a implantação do Serviço Especializado de Saúde Bucal. Para custeio, serão repassados mensalmente R$ 7,2 mil fixos. As equipes que alcançarem alto desempenho, conforme indicadores definidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, poderão receber R$ 1,8 mil a mais. 

A equipe do SESB deverá ter no mínimo dois cirurgiões-dentistas, com carga horária individual mínima de 10 horas por semana, e um auxiliar ou técnico de saúde bucal com carga horária semanal mínima de 30 horas. Também é um requisito oferecer, pelo menos, duas especialidades odontológicas.