MPF, DPU e DPE apuram impacto socioambiental de usinas eólicas e solares na PB

O impacto socioambiental de usinas eólicas e solares construídas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas na Paraíba vem sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB), a partir de denúncias recebidas por esses órgãos. O passo mais recente da apuração conjunta ocorreu em 20 de março, quando integrantes dos três órgãos se reuniram com representantes do Centro de Ação Cultural (Centrac), que atua com agricultores familiares; da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq-PB), Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e do mandato do deputado estadual Chió.

Conforme apurado até o momento, os impactos causados à parcela da população rural em cujas terras são instaladas as usinas de energias renováveis já começam na forma individual como cada pequeno proprietário é abordado, a fim de ser convencido a vender ou arrendar a propriedade rural onde será construída a estrutura da usina. A negociação ocorre de forma pouco transparente, visto que os contratos de arrendamento das terras são firmados e mantidos sob sigilo, impossibilitando a verificação das cláusulas e valores.