MPPB retoma funcionamento integral das atividades presenciais nesta segunda (28)

O Ministério Público da Paraíba retoma, na próxima segunda-feira (28/03), o funcionamento das atividades presenciais com 100% dos membros e servidores da instituição. O retorno gradual das atividades presenciais na instituição teve início em julho de 2020 (relembre AQUI), mantendo as portas da instituição abertas para os atendimentos essenciais à população. Durante a pandemia de covid-19, o MPPB aperfeiçoou seus meios eletrônicos de comunicação, disponibilizando, além dos canais já existentes (como a Ouvidoria), contatos diretos com os órgãos ministeriais em todo o Estado, por meio de aplicativo de mensagens e implantação do Protocolo Eletrônico e do chatbot no site institucional para facilitar o acesso do público aos serviços. Esses canais (www.mppb.mp.br/faleconosco) continuarão à disposição da sociedade, dando mais rapidez e comodidade aos usuários. 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou com satisfação a possibilidade dessa retomada integral das atividades presenciais em todos os órgãos ministeriais e lembrou que a pandemia de covid-19 não acabou e que integrantes e visitantes precisam continuar seguindo os protocolos de saúde para reduzir os riscos de contaminação. “Estamos muito felizes em retomar nossas atividades presenciais com todos os membros e servidores, ressaltando que isso só está sendo possível graças ao arrefecimento da pandemia, com o avanço da vacinação e os cuidados que tomamos no dia a dia. Continuaremos seguindo as orientações dos órgãos de saúde, a exemplo do uso de máscaras e da exigência do cartão de vacinação e contamos com a colaboração de todos”, disse. 

Regras para o ingresso aos prédios
Até esta sexta-feira, as atividades presenciais com 50% de lotação dos setores com os demais integrantes em trabalho remoto, dentro do expediente estipulado pelo órgão. O retorno integral está previsto no Ato Conjunto 003/2021 (acesse AQUI), assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, e pelo corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha. Esse dispositivo disciplina o ingresso de integrantes e visitantes às instalações físicas dos órgãos ministeriais, considerando a exigência da comprovação de vacinação contra a covid-19 de todas as pessoas. 

A norma foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB em dezembro, com republicação do dia 25 de janeiro (acesse AQUI). Inicialmente, a previsão era que o retorno integral acontecesse em janeiro, mas foi o ato foi suspenso por causa do agravamento da pandemia e da epidemia de influenza H1N1. Como a suspensão é até o dia 27 de março, o funcionamento integral volta a ser regido pelo Ato 03/2021 e a jornada de trabalho dos servidores pelo Ato 01/2022.

Nessa retomada integral das atividades presenciais, o expediente nos órgãos e setores que funcionam na sede do MPPB e nos anexos da Procuradoria-Geral de Justiça será, de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e, na sexta-feira, das 7h às 13h. As promotorias de Justiça em todo o Estado continuarão funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h (saiba mais AQUI).

O que muda (principais determinações do ato conjunto)

1 - Fica determinado o retorno integral das atividades presenciais do Ministério Público da Paraíba a partir do dia 28 de março, excetuando-se os integrantes vinculados ao regime de teletrabalho;

2 - Mantêm-se as regras e protocolos sanitários para o retorno presencial;

3 - Ficam mantidos os canais eletrônicos de atendimento, como e-mails, telefones e WhatsApp funcionais, além dos serviços da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico, disponibilizados no site institucional (www.mppb.mp.br/faleconosco); 

4 - Fica assegurado o atendimento presencial pelos servidores, independente de agendamento, durante o horário de funcionamento público, sempre com observância dos protocolos sanitários;

5 - Fica preservada a possibilidade de realização de atos remotos, eletrônicos e por videoconferência;

6 - É obrigatória a comprovação de vacinação contra a covid-19 para a circulação de pessoas e ingresso nas dependências físicas do Ministério Público da Paraíba a partir dos 12 anos (idade sujeita à alteração conforme protocolos dos órgãos de saúde nacional e locais);

7 - Pessoas com contraindicação de vacina precisam apresentar relatório médico e teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para covid-19 realizados nas últimas 48;

8 - O ingresso nas instalações físicas do Ministério Público da Paraíba deverá ser feito com identificação por documento oficial com foto e o cartão/certificado/comprovante/caderneta de vacinação oficial, digital ou impresso;

9 - Integrantes do MPPB, terceirizados e estagiários que, quando em exercício presencial, não observarem as normas do ato conjunto serão impedidos de ingressar nas instalações físicas do Ministério Público, e a ausência será computada como falta injustificada.