MPPB terá expediente remoto nesta sexta-feira, dia do jogo do Brasil

As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão integralmente de forma remota, com membros, servidores e estagiários trabalhando em home office, nesta sexta-feira (9/12), dia do jogo da seleção brasileira de futebol, nas quarta de final da Copa do Mundo. O expediente será das 7h às 11h, com atendimento à população por meio dos canais de comunicação disponibilizados em www.mppb.mp.br/fale-conosco. Nesse horário, telefones, WhatsApp e e-mails dos órgãos serão atendidos e acompanhados pelos integrantes do MPPB, bem como os sistemas da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico, os quais podem ser acessados a qualquer horário e dias da semana, observando os prazos normais de tramitação das demandas.

O disciplinamento do expediente especial foi feito por meio do Ato PGJ 155/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que foi publicado nessa quarta-feira (07/12). O chefe do MPPB considerou o horário do jogo (meio-dia) e o expediente na instituição às sextas-feiras (das 7h às 13h). Nos últimos jogos, o expediente na instituição foi encerrado duas horas antes das partidas. Caso fosse aplicada a sistemática, o horário de trabalho ficaria mais reduzido.

O ato considera, “a necessidade de serem mantidos os serviços ministeriais para atendimento às demandas da população, inclusive com a adoção de medidas de racionalização de recursos materiais e humanos”. A instituição tem conseguido, desde o início da pandemia de covid-19, um funcionamento satisfatório dos seus meios de comunicação (Protocolo Eletrônico, sistema da Ouvidoria, e-mails, aplicativos de mensagens, telefones institucionais), dos sistemas e serviços informatizados.

Ressalva - Mesmo com o funcionamento integral de forma remota nesta sexta-feira, fica ressalvada a participação de integrantes do MPPB em atos judiciais presenciais que foram previamente agendados.