Operação Terceiro Mandamento aprende R$ 1,5 milhão e prende 12 pessoas

A Operação Terceiro Mandamento prendeu 12 pessoas na manhã desta quinta-feira (7) e apreendeu mais de R$ 1,5 milhão em espécie no Sertão da Paraíba.

Veiculos de luxo, documentos e cheques foi apreendidos, informu o MInistério Público da Paraíba

A força-tarefa tem por objetivo desarticular uma organização criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada com a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias, sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba, haja vista que as notas fiscais de tais mercadorias são emitidas para tais empresas, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

A Orcrim é dividida em núcleos de atividades, dentre eles, o 'Gerencial' e o de 'Falsificação' e é responsável por possibilitar a circulação e entrada, na Paraíba, de grande volume de mercadoria, advinda de vários estados do Brasil, cujos fornecedores participam ativamente do esquema criminoso, assim como, os empresários beneficiários de tal esquema, vez que, comercializam tais produtos sem o pagamento do imposto.

Durante as investigações, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emissão de notas fiscais inidôneas, com a finalidade de acobertar a circulação de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e beneficiárias do esquema, recaindo o ônus tributário em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supressão dos tributos e em grave dano à coletividade paraibana.

Em virtude das atividades criminosas desenvolvidas pela Orcrim, constatou-se que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões de reais, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.

Coletiva de imprensa

No final da manhã, aconteceu uma entrevista coletiva à imprensa, durante a qual os representantes dos órgãos envolvidos na operação forneceram mais detalhes sobre a força-tarefa e o cumprimento dos mandados judicias.