Plenário do Senado aprova projeto que permite Agentes de Saúde e de Endemias acumular cargo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que considera Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. Com isso, esses profissionais poderão trabalhar em dois cargos públicos. O projeto segue agora para sanção presidencial

O relator Veneziano Vital afirmou que a aprovação “é uma grande conquista” para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).