• 21/12/2019
  • por Resenha Politika

Justiça

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (20) até 31/1/2020. No recesso forense, de 20/12 a 6/1, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico (Resolução 427/2010), e os casos urgentes serão analisados em regime de plantão pela Presidência.

De acordo com a Portaria 444/2019, de 7 a 31/1, o atendimento ao público será das 13h às 18h. Não haverá plantão nos dias 25/12 e 1º/1. Os setores de apoio ao plantão judicial no STF funcionarão de 8h às 11h em 31/1.

SP//CF

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