Presidente da Câmara dos Deputados promete votar mais 4 projetos para baratear combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários decidiram continuar a pauta de propostas relacionadas aos preços dos combustíveis e da energia elétrica.

Lira anunciou que, nas próximas sessões, o Plenário votará as seguintes propostas:

• Projeto de Lei 3677/21, que cria transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras;
• três projetos de lei que anularão os efeitos dos aumentos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Projeto de Lei 1143/21, que cria mecanismos para redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor;
• PLP 62/15, que impede a cobrança de ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias.
• A pauta energética foi anunciada nesta quarta-feira (25), ao final da votação da proposta que limita a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 18/22).