• 08/03/2024
  • por Resenha Politika

Brasília

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, critica STF por julgamento sobre drogas

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, critica STF por julgamento sobre drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade uma competência que é do Congresso ao julgar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A apreciação do tema foi suspensa na Corte, na quarta-feira, com o pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. A votação está em 5 a 3 para afastar a criminalização, fixando parâmetros para diferenciar usuários de traficantes.

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