Segunda turma do STF decide manter cassação de deputado federal do PL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10), por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O político teve perdeu o cargo por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018.

Na semana passada, Nunes Marques restabeleceu o mandato do parlamentar de forma monocrática, por considerar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia ter cassado o deputado utilizando uma regra que não era válida em 2018.