TCE-PB fará inspeções especiais nas secretarias do estado e da prefeitura que transferiram recursos para o Padre Zé e Asa

O Tribunal de Contas do Estado vai instaurar inspeções especiais em secretarias do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, visando apurar a destinação dos recursos públicos que foram transferidos ao Instituto São José, que é a instituição mantenedora do Hospital Padre Zé, diante dos supostos escândalos de desvios de recursos na ordem R$ 150 milhões, envolvendo o ex-diretor, Padre Egídio de Carvalho.

A decisão do Tribunal, segundo o conselheiro Nominando Diniz, decorre das conclusões de um relatório elaborado pelo setor de inteligência da Corte, envolvendo convênios firmados entre as secretarias específicas das referidas administrações com o Instituto São José. Os dados serão enviados à Auditoria para que sejam instaladas as inspeções. O TCE deverá analisar as respectivas prestações de contas, já que, há informações de que os recursos repassados teriam sido usados para outros destinos, diferentes das ações sociais.

O presidente lembrou que durante a semana recebeu visitas do arcebispo da Capital, Dom Manoel Delson Pedreira, e do Padre George Batista, novo diretor do Hospital Padre Zé. Na ocasião, eles pediram informações a respeito das contas da ASA – Associação Social Arquidiocesana e do Instituto São José, respectivamente. Ao mesmo tempo solicitaram o apoio do Tribunal em relação aos procedimentos de fiscalização e transparência pública a serem adotados.

No início da Sessão, o presidente Nominando Diniz apresentou dois vídeos do Programa Raízes Paraibanas dos municípios de Santa Helena e Araruna, produzidos pela Assessoria de Comunicação do TCE-PB, que estão disponibilizados na TV TCE-PB (Canal do Youtube). 

Regulares - Durante a sessão foram aprovadas as contas de Pedra Lavrada, relativas a 2022. Também as de 2021 das prefeituras de Itaporanga, Conceição, Lastro, Santa Cruz e São Mamede. Quanto ao recurso de revisão interposto pelo ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, José Sinval da Silva Neto, em face de decisão contrária da Corte, consubstanciada no Acórdão AC1-TC 02869/15, entendeu o Pleno pelo provimento parcial para suprimir o débito imputado, mantendo-se a decisão inicial.

Medalha – O Pleno do Tribunal de Contas aprovou Resolução Administrativa proposta pela Presidência, que concede a “Medalha Cunha Pedrosa” ao conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, que se aposentou do cargo na semana passada, em ato que foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do último dia 10 de novembro, por meio da Portaria de nº 273/2023/TCE/PB.

O presidente Nominando Diniz justificou a iniciativa e lamentou a saída do conselheiro Antônio Cláudio, que durante 25 anos prestou relevantes serviços ao Tribunal de Contas, sempre com dedicação, respeito e compromisso com o bem público. Antônio Cláudio ingressou no TCE como Analista de Controle Externo em 1987. Ausentou-se em 1994, quando exerceu o cargo de Auditor Fiscal do Estado. Seu retorno ocorreu em 1998, após aprovação em concurso público para Auditor – Conselheiro Substituto.