Tribunal e comarcas funcionarão em regime de plantão da quinta-feira a domingo

 Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão desta quinta-feira (2) até domingo (5). A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e juízes(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, no banner ‘A Justiça não Para’. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas do 1º Grau voltam à normalidade na segunda-feira (6), a partir das 7h.

De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública, no dia 2 (quinta-feira) é feriado de Finados e dia 3 (sexta-feira), ponto facultativo compensado.

No 2º Grau, os(as) desembargadores(as) e juízes plantonistas são os seguintes: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (2), João Batista Barbosa (3), João Batista Vasconcelos (4) e Alexandre Targino Gomes Falcão (5). Já no 1º Grau, os advogados, partes e pessoas interessadas podem encontrar a escala do Plantão Judiciário nas edições do Diário da Justiça dos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro.

O plantão no 1º Grau tem a finalidade, exclusiva, de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau de Jurisdição, o plantão também tem o objetivo exclusivo de atendimento às ações distribuídas durante o plantão, revestidas de caráter de urgência, de natureza Cível ou Criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

Por Marcus Vinícius