Tudo Sobre "ajuizada"

TJPB entende que municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS independente de incentivos fiscais

Ex-prefeito paraibano é condenado a pagar mais de R$ 10 milhões por improbidade administrativa

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Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional requer interdição da cadeia pública de Sousa

Detran-PB só poderá anular as multas que estejam no âmbito de sua competência

MPPB recomenda inserção de 22 cargos no concurso público da prefeitura de Patos

MPPB analisa edital do concurso público da Prefeitura de Patos

Revisão de prisão em segunda instância no STF deve ficar para 2019

Justiça de Cajazeiras condena advogada a 3 anos e seis meses de reclusão

Prefeito de Cajazeiras sanciona lei que garante compensação de impostos na parceria entre poder público e setor privado

AGU encaminha orientação sobre multas às forças de segurança

Ponto eletrônico: MPF ajuíza nove ações contra 27 municípios na PB

Em decorrência do não cumprimento de recomendações feitas aos municípios, para que providenciassem a instalação e o...

Justiça Federal determina que Energisa restabeleça fornecimento de energia em comunidade cigana de Sousa

A Justiça Federal na Paraíba determinou que a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A reestabeleça o...

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar...

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...