Tudo Sobre "constitucional"

Em pronunciamento, Temer diz que intervenção vai restabelecer a ordem no Rio

Em pronunciamento, Temer diz que intervenção vai restabelecer a ordem no Rio

  • 16/02/2018
  • Sertão

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão sobre o decreto de 

Leia mais
TJPB decide suspender lei alterada pela Câmara de São Bento que criava mais 65 cargos comissionados

TJPB decide suspender lei alterada pela Câmara de São Bento que criava mais 65 cargos comissionados

  • 16/02/2018
  • Sertão

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São...

Leia mais
Supremo deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes de todo o país

Supremo deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes de todo o país

  • 12/02/2018
  • Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o...

Leia mais
Professores da UFCG paralisam atividades no próximo dia 19

Professores da UFCG paralisam atividades no próximo dia 19

  • 12/02/2018
  • Paraíba

Os professores da UFCG paralisarão suas atividades no dia 19 de fevereiro, contra a reforma da previdência do Governo...

Leia mais
'É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça', diz Cármen em abertura do ano Judiciário

'É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça', diz Cármen em abertura do ano Judiciário

  • 01/02/2018
  • Brasil

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a preside

Leia mais
Com retenção da educação, primeiro FPM do ano será de R$ 2,6 bilhões

Com retenção da educação, primeiro FPM do ano será de R$ 2,6 bilhões

  • 08/01/2018
  • Brasil

Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e...

Leia mais
Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

  • 02/01/2018
  • Brasil

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e...

Leia mais
PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer

PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer

  • 27/12/2017
  • Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de...

Leia mais
Vereadores de Poço de José de Moura se articulam e querem também o 13º salário e abono de férias

Vereadores de Poço de José de Moura se articulam e querem também o 13º salário e abono de férias

  • 20/12/2017
  • Sertão

Vereadores da cidade de Poço de José de Moura, estão se articulando para passar a receber 13º subsídio e abono de...

Leia mais
Imprensa estadual repercute decisões do prefeito de Monte Horebe que quer receber décimo terceiro

Imprensa estadual repercute decisões do prefeito de Monte Horebe que quer receber décimo terceiro

  • 14/12/2017
  • Sertão

O prefeito de Monto Horebe, Marcos Eron (PMDB) demitiu todos os servidores comissionados e contratados, mas deixou...

Leia mais
"Deputados com atuação em CG e JP são contra a criação da Zona Franca do Semiárido em Cajazeiras" lamenta W. Santiago

"Deputados com atuação em CG e JP são contra a criação da Zona Franca do Semiárido em Cajazeiras" lamenta W. Santiago

  • 12/12/2017
  • Paraíba

O presidente estadual do PTB, Wilson Santiago, afirmou nesta terça-feira (12) em entrevista a Difusora AM de...

Leia mais
Senado aprova por unanimidade aumento de 1% no FPM de setembro; proposta segue para a Câmara

Senado aprova por unanimidade aumento de 1% no FPM de setembro; proposta segue para a Câmara

  • 07/12/2017
  • Brasil

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade em primeiro e segundo turnos, um reforço para o Fundo de Participação...

Leia mais
Juiz de Patos determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

Juiz de Patos determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

  • 05/12/2017
  • Sertão

O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, com base no princípio constitucional do amplo...

Leia mais
Salários de membros do MPPB extrapolam o teto constitucional; confira

Salários de membros do MPPB extrapolam o teto constitucional; confira

  • 21/11/2017
  • Paraíba

Os salários dos membros do Ministério Público da Paraíba extrapolaram o teto constitucional, que é de R$...

Leia mais
Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

  • 18/11/2017
  • Paraíba

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

Leia mais
Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

  • 22/10/2017
  • Brasil

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da...

Leia mais