Tudo Sobre "desembargador"

Radialistas terão de pagar danos morais a ex-jogador do Atlético de Cajazeiras

A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (07), sentença que condenou os...

LOA: Gervásio Maia diz que estar preocupado com a interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), disse que ver com preocupação a interferência...

São José de Piranhas e mais nove municípios têm valores do FPM sequestrados para precatórios

Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por...

TJ-PB rescinde sentença que condenou Município de Uiraúna e o prefeito Bosco Fernandes

A Segunda Seção Especializada Cível rescindiu a sentença do Juízo da Comarca de Uiraúna, que condenou o prefeito João...

Presidente da OAB de Cajazeiras desabafa e diz: "Tem juiz sobrando na PB, mas eles só querem ficar perto da praia"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, lamentou que o...

Vice-presidente do TRE-PB debate em audiência pública prazo do recadastramento biométrico na Grande Cajazeiras

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo esteve em Cajazeiras, na...

Pleno do TJ aprecia nesta quarta inquérito que apura suposto atentado sofrido pelo prefeito de Sousa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (18), para analisar 13 processos eletrônicos...

TJPB determina sequestro de R$ 274,9 mil do FPM de sete prefeituras para pagar precatórios

Com a decisão, sobe para 22 o número de prefeituras paraibanas que tiveram o sequestro de recursos do Fundo de...

TJ-PB determina sequestro do FPM das prefeituras de Patos, Lastro e mais doze

TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por ato de Improbidade Administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de...

STF mantém decisão liminar do TJPB e garante repasse mensal do duodécimo à UEPB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito...

Juíza que atuou nas Comarcas de Cajazeiras e Sousa toma posse como membro suplente do TRE-PB

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deu posse...

TJ-PB prevê economia de R$ 2 milhões com extinção de comarcas na PB; comarca de Uiraúna permanecerá funcionando

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a realização de...

Câmara de Bayeux será notificada sobre liminar que suspende a cassação de Berg Lima

Antes da votação na Câmara de Bayeux sobre o pedido de cassação do prefeito afastado Berg Lima (PODEMOS), o...