Tudo Sobre "direito"

Senado aprova PEC que cria as polícias penais; os agentes passam ter os mesmos direitos da carreira policial

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), por unanimidade, o segundo turno da Proposta de Emenda à...

Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da...

Pessoas a partir de 70 anos podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir de hoje

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de...

Presidente da CCJ pede mais prazo para votação da denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG),...

Deputada critica viagens de Cartaxo e Romero e denuncia: "Eles já estão em campanha"

A deputada estadual, Estela Bezerra (PSB) fez duras criticas aos prefeitos Luciano Cartaxo (PSD) de João Pessoa e...

TRE-PB recebe AIJE que pede a cassação do prefeito de Triunfo; juiz Breno Wanderley será o relator

Depois do parecer do Ministério Público Eleitoral que se posicionou favorável à cassação do prefeito de Triunfo, José...

Vice-prefeito de Sousa divulga áudio negando desavenças com Tyrone e atribui boatos à oposição

O vice-prefeito da cidade de Sousa, Zenildo Oliveira, divulgou áudio, nesta segunda-feira (16), desmentindo...

Cerca de 15 milhões contribuíram para o PIS/Pasep por 20 anos; saiba como sacar

Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...

Juiz defere liminar em Ação Popular que reduzirá salários do prefeito, secretários e vereadores de Itaporanga

Uma ação popular impetrada por Francisco dos Santos Pereira Neto, cidadão natural de Santana dos Garrotes (PB) e...

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram...

MP da Paraíba e Rio Grande do Norte cumprem mandados de busca em casa de delegado e ex-PM suspeitos de agiotagem

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Paraíba realizaram na manhã desta  quinta-feira (5) a operação Tábua...

RC libera R$ 6 milhões para o Polo Têxtil e assegura que obra do IML será executada até o fim de 2018

Nas redes sociais, prefeito de Bom Jesus desabafa, critica justiça, união e colegas prefeitos;ouça áudios

Revoltado com os bloqueios e a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de...

Ex-secretária de Saúde Cajazeiras é condenada a três anos e seis meses de reclusão

O juiz federal da 8ª Vara Federal de Sousa, Diego Fernandes Guimarães, condenou a ex- secretária de Saúde de...

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de...

PMN da PB realiza encontro com dirigentes e analistas mostram que sigla é o plano 'B' de Cartaxo para 2018

Com o objetivo de promover uma renovação em seus quadros de filiados e consequentemente fortalecer a atuação em todo...