Tudo Sobre "habeas"

Defesa de Lula recorre a Direitos Humanos da ONU para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das...

PT e Frente Brasil Popular convocam ato contra prisão de Lula nesta sexta, em João Pessoa

O Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT-PB), a Frente Brasil Popular (FBP), os movimentos sociais do campo, da...

Advogados entram com pedido de liminar no STF para evitar prisão de Lula

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz...

DF terá esquema de segurança para protestos pró e contra habeas corpus de Lula

O julgamento do habe

Temer diz que 'não pode acontecer no país' ameaça a um ministro do Supremo

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para...

Por unanimidade, TJPB revoga prisão preventiva de advogada cajazeirense

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30)

TJPB concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar da advogada Catharine Rolim

Acusado de matar agente de trânsito em João Pessoa será interrogado na segunda-feira no 1º Tribunal do Júri

Na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Fórum Criminal ‘Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’, a juíza...

Justiça prorroga prisões de acusados de tentar matar servidor do Samu de Sousa

O juiz das execuções penais da comarca de Sousa, José Normando Fernandes, decidiu prorrogar a prisão temporária dos...

Bayeux: STJ solta Berg Lima, mas prefeito continua afastado do cargo

A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima....

Filha de Fernandinho Beira-Mar assumirá mandato como vereadora

Filha de Fernandinho Beira-Mar, Fernanda Izabel Costa (PP) chegará ao hall dos políticos com mandato. Aos 32 anos, a...

Gilmar Mendes vai relatar pedido de habeas corpus de Joesley e Wesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade...

STJ nega pela terceira vez habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima