Tudo Sobre "legalidade"

MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e mais 14 pessoas

MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e mais 14 pessoas

  • 29/06/2021
  • Paraíba
Leia mais
Tasso diz acreditar em impeachment de Bolsonaro se corrupção na compra da Covaxin for provada

Tasso diz acreditar em impeachment de Bolsonaro se corrupção na compra da Covaxin for provada

  • 26/06/2021
  • Brasil
Leia mais
Desembargador Marcos Cavalcanti mantém ato que decretou lockdown na cidade de Sousa

Desembargador Marcos Cavalcanti mantém ato que decretou lockdown na cidade de Sousa

  • 03/06/2021
  • Paraíba
Leia mais
TRF rejeita acusação de improbidade e absolve Veneziano Vital

TRF rejeita acusação de improbidade e absolve Veneziano Vital

  • 27/05/2021
  • Paraíba
Leia mais
TJPB mantém afastamento de prefeito denunciado pelo MPPB

TJPB mantém afastamento de prefeito denunciado pelo MPPB

  • 26/05/2021
  • Paraíba
Leia mais
Justiça condena ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa

Justiça condena ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa

  • 18/05/2021
  • Sertão
Leia mais
STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da Cehap para pagamento de indenizações trabalhistas

STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da Cehap para pagamento de indenizações trabalhistas

  • 28/04/2021
  • Paraíba
Leia mais
Meta 4: Ex-prefeita sertaneja é condenada por Improbidade Administrativa

Meta 4: Ex-prefeita sertaneja é condenada por Improbidade Administrativa

  • 16/03/2021
  • Sertão
Leia mais
Juiz rejeita ação de impugnação e reconhece legitimidade do mandato do prefeito de Sousa Fábio Tyrone

Juiz rejeita ação de impugnação e reconhece legitimidade do mandato do prefeito de Sousa Fábio Tyrone

  • 11/03/2021
  • Sertão
Leia mais
Câmara de Cajazeiras emite nota, desmente informações propagadas do concurso e esclarece decisão da mesa diretora

Câmara de Cajazeiras emite nota, desmente informações propagadas do concurso e esclarece decisão da mesa diretora

  • 08/03/2021
  • Sertão
Leia mais
Caso Laureano: série de matérias traz detalhes da investigação que levou MPs a ajuizar ação

Caso Laureano: série de matérias traz detalhes da investigação que levou MPs a ajuizar ação

  • 25/02/2021
  • Paraíba
Leia mais
João Azevêdo cria Comissão para analisar viabilidade de parceria com a FPF para realização de Campeonato Paraibano

João Azevêdo cria Comissão para analisar viabilidade de parceria com a FPF para realização de Campeonato Paraibano

  • 10/02/2021
  • Paraíba
Leia mais
TCE-PB decide que prefeitos e vereadores não podem aplicar reajustes de subsídios em 2021

TCE-PB decide que prefeitos e vereadores não podem aplicar reajustes de subsídios em 2021

  • 03/02/2021
  • Paraíba
Leia mais
Câmara do TCE-PB imputa débito R$ 810 mil a ex-prefeito por pagamento irregular de honorários

Câmara do TCE-PB imputa débito R$ 810 mil a ex-prefeito por pagamento irregular de honorários

  • 28/01/2021
  • Paraíba
Leia mais
Por corte ilegal de energia, concessionária deve pagar R$ 3 mil de danos morais a consumidor

Por corte ilegal de energia, concessionária deve pagar R$ 3 mil de danos morais a consumidor

  • 27/01/2021
  • Paraíba
Leia mais
Procurador de Justiça no CE recomenda punições para quem furar fila da vacina

Procurador de Justiça no CE recomenda punições para quem furar fila da vacina

  • 23/01/2021
  • Brasil
Leia mais