Tudo Sobre "penal"

Ponto eletrônico: MPF ajuíza nove ações contra 27 municípios na PB

Em decorrência do não cumprimento de recomendações feitas aos municípios, para que providenciassem a instalação e o...

Justiça Federal na PB condena onze envolvidos em fraudes em licitações na Prefeitura de Sousa; confira lista

Onze acusados da "Operação Carta Marcada" foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB)

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de...

MPPB denuncia dois envolvidos na matança de animais em Igaracy

O Ministério Público da Paraíba protocolou, na manhã desta quarta-feira (18), a denúncia contra dois envolvidos

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador...

Botafogo arranca empate contra o Salgueiro na estreia da Série C do Brasileirão

Em jogo morno realizado na tarde deste domingo (15), Salgueiro e Botafogo de João Pessoa estrearam na terceira di

MPPB denuncia três prefeitos que desviaram valores descontados nos contracheques de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra três prefeitos, acusados de desviarem valores que...

Barrados na visita a Lula, governadores deixam 'registro de indignação'

Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter...

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o...

Pedro: prisão de réus condenados em 2ª instância significa combater impunidade

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em...

Pedro Cunha Lima assina PEC que assegura prisão de réus condenados em segunda instância

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) saiu em defesa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Projeto do senador Cássio garante seguro defeso aos trabalhadores da pesca

Da tribuna do Senado, de onde conduzia os trabalhos como presidente em exercício, o senador Cássio Cunha Lima...

Crítico ferrenho do governo Ricardo Coutinho, prefeito de São João do Rio do Peixe surpreende e anuncia apoia à João Azevedo

Crítico do governo Ricardo Coutinho, filiado ao um partido de oposição e aliado político do prefeito de Cajazeiras,...

Advogado de Ricardo Coutinho emite nota à imprensa e esclarece invasão da ex-primeira dama do estado na Granja Santana

O governador Ricardo Vieira Coutinho, através do seu advogado Sheyner Asfóra, diante de inverdades veiculadas, vem à...

Novo prefeito interino de Bayeux afirma que já esperava afastamento de Luiz Antônio e desiste de nomear irmã para secretaria de governo

O novo prefeito interino de Bayeux, Mauri Batista da Silva, conhecido popularmente como Noquinha (PSL), disse que já...

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março