• 01/11/2022
  • por Resenha Politika

Pós-eleição

A partir das 17h, eleitor já pode ser preso e acaba salvo-conduto

A partir das 17h, eleitor já pode ser preso e acaba salvo-conduto

Nesta terça-feira (1º), dois dias após o  segundo turno das eleições 2022 , termina o prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora de votos e do período que o eleitor não poderia ser preso.

As duas regras acabam a partir das 17h desta terça.

O salvo-conduto é descrito no Diploma Eleitoral. Ele garante a liberdade do voto . Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem solicitar essa garantia. Quem desobedece à ordem de salvo-conduto pode ser preso por até 5 dias, mesmo não sendo em flagrante. A medida vale para o período entre 72 horas antes até 48 horas após o pleito.

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