Após impasse, Senado adia votação de projetos sobre combustíveis

O Senado adiou a votação de dois projetos que alteram a tributação de combustíveis e cria um fundo de estabilização para evitar o aumento dos preços nas bombas, previstas para esta quarta-feira (16). A informação foi confirmada pelo relator dos projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O adiamento acontece após uma reunião entre Prates e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). No encontro, foi negociado uma tramitação mais rápida das propostas, em caso de aprovação dos senadores.

"O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres", afirmou Prates.

Uma dos projetos trata da fixação de uma alíquota de ICMS dos estados sobre os combustíveis. Segundo o texto original, o imposto deverá ter alíquota ou preço fixo por litro, considerando a média dos últimos dois anos. O valor não poderá ser alterado durante 12 meses.

Em seu relatório, Jean Paul Prates sugeriu uma alíquota fixa para todos os estados. A ideia foi rechaçada pelos governadores, que lembraram da possibilidade de queda bruta na arrecadação se a proposta for aprovada.