Comarca de Cajazeiras cria projeto para ressocializar homens que praticaram crimes de violência doméstica

Por iniciativa da juíza da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Mayuce Santos Macedo, e dos servidores daquela Unidade Judiciária, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic), nasceu o Projeto “Muito Prazer, ao Seu Dispor”. A finalidade geral é ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade da pessoa humana.

“O Projeto está em consonância com às Recomendação nº 124/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o apoio de colaboradores, que desenvolvem iniciativas focadas em uma vida sem violência doméstica”, comentou

Juíza Mayuce Santos Macedo

Mayuce Santos. A magistrada informou que o “Muito Prazer, ao Seu Dispor” realizará acompanhamento psicológico, encontro de grupo, palestras, entre outros mecanismos educativos que conduzam esses homens à ressocialização.

As atividades serão executadas no Núcleo de Práticas Jurídicas da Fafic, sob a coordenação da professora, Cristiana Russo Lima da Silva, do Curso de Bacharelado em Direito e servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, com atuação na Comarca de Cajazeiras, acompanhada de equipe de psicologia e assistente social. “Os condenados por crimes relacionados à prática de violência doméstica, quando do cumprimento de suas penas, serão encaminhados ao setor responsável pelo Projeto e inseridos na programação do curso, durante período a ser determinado pelo Juízo da Execução Penal”, explicou a coordenadora. 

Servidora Cristiana Russo

A servidora do TJPB disse, ainda, que é necessário salientar que o Projeto é mais um mecanismo de proteção às mulheres, com atenção voltada, também, ao agressor, de forma a buscar sua ressocialização. “A Região de Cajazeiras, ainda carente de mais políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher, será contemplada com a iniciativa, desenvolvida pelo Poder Judiciário estadual e a sociedade civil, e de execução imediata, visto que essa ação se encontra agora implementada”, pontuou Cristiana Russo.

Por Fernando Patriota