• 17/04/2024
  • por Resenha Politika

Conferência estadual: prefeito de Bonito de Santa Fé discute implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conferência estadual: prefeito de Bonito de Santa Fé discute implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O prefeito de Bonito de Santa Fé, Ceninha Lucena, participou da abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorre nesta quarta (17) e quinta-feira (18), no Auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa.

Ùnico gestor presente, Ceninha destacou as discussões que mostram o cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência. 

"A perspectiva é analisar o cenário atual e onde queremos chegar, quais são as propostas. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, políticas valorizativas, formativas e também repressivas às práticas de discriminação contra quem tem deficiência. Então, a Conferência Estadual é uma etapa intermediária", disse Ceninha Lucena.

A secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou ser este o momento de construção, de partilha, de diálogo sobre o diagnóstico atual e de futuro para pessoa de deficiência que o país está construindo. “Então isso é importante demais, porque já houve a etapa municipal da conferência, agora é a etapa estadual e a partir daí a Paraíba vai pautar o cenário nacional com os delegados, consolidando as propostas das conferências municipais. Então acredito que aqui não vai faltar inclusão, não vai faltar oportunidade, não vai faltar igualdade de tratamento, acessibilidade, são pautas que a pessoa com deficiência luta rotineiramente”, comentou.

A coordenadora estadual de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Diretoria do Sistema Único de Assistência Social/Sedh, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência se inscreve em um contexto histórico do país de retorno dos processos conferenciais como um instrumento importante de fomentar políticas públicas para pessoas com deficiência. “Centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de Controle Social nos processos decisivos, visando à participação da sociedade nos rumos da construção de políticas públicas para o segmento da Pessoa com Deficiência”, completou.

Por sua vez, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, observou que a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma retomada da participação social. “A gente teve um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional. Vamos discutir 15 propostas que serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho”, explicou.

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