Corregedoria e Anoreg realizam Seminário sobre Reurb em São José de Piranhas nesta quarta-feira (13)

A Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) realizarão nesta quarta-feira (13) mais um Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb), desta vez, no Município de São José de Piranhas, parceiro da iniciativa. Voltado para 19 municípios da região, o evento ocorrerá às 18h, na Esplendor Recepções (Rua Projetada, s/n, Loteamento Nova Canaã) e será aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

Estão convidados a participar gestores municipais e equipes técnicas, bem como delegatários responsáveis pelos Registro de Imóveis dos Municípios de Bernardino Batista, Triunfo, Poço José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, São José de Piranhas, Carrapeteira, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Serra Grande, Itaporanga, São José de Caiana, Diamante, Boa Ventura, Curral Velho e Pedra Branca.

O seminário abordará a Lei 13.465/20217, bem como aspectos práticos dos processos de Reurb a serem observados pelos gestores municipais e respectivas serventias extrajudiciais acerca da incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e à titulação de seus ocupantes.

Conforme a programação, o primeiro Painel tratará o tema ‘A Reurb e os desafios dos Municípios nordestinos’. Na sequência, o segundo painel apresentará ‘A Reurb como ação de cidadania’.

Por Gabriela Parente