Justiça mantém bloqueio de verbas da Prefeitura de João Pessoa para garantir cirurgias de revascularização na PB

Saúde da Secretaria de Saúde de João Pessoa estão depositados em Juízo para pagar o atendimento de pacientes que precisam de cirurgia de revascularização na rede privada, caso não consigam ser atendidos na rede pública de saúde. Os valores estão bloqueados judicialmente desde julho de 2022, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação ajuizada em dezembro de 2020. Em 9 de fevereiro de 2023, também a pedido do MPF, decisão judicial manteve o bloqueio desse valor para cobrir cirurgias de revascularização na Paraíba. A rede pública de saúde (SUS) não vinha atendendo todos os pacientes que precisam dessa cirurgia com urgência, o que fez alguns doentes terem que esperar por muito tempo, correndo o risco de amputação de membros.

A cirurgia de revascularização tem o objetivo de restaurar o fluxo de sangue para uma parte do corpo ou órgão que foi prejudicada pela falta de circulação. Se essa cirurgia não é feita rapidamente, pode levar à amputação de membros.

Na Paraíba, pela Programação Pactuada e Integrada (processo instituído no âmbito do SUS), os municípios, inclusive João Pessoa, têm direito a fazer 79 procedimentos de revascularização por ano no Hospital São Vicente de Paulo, que é referência para os procedimentos de revascularização do estado. O hospital é mantido pelo Instituto Walfredo Guedes Pereira, que tem contrato com o Município de João Pessoa. No entanto, o hospital nega que faz parte da rede de urgência e emergência, embora o município lhe atribua tal responsabilidade.