• 15/11/2023
  • por Resenha Politika

Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o programa que visa reduzir a fila para conseguir benefícios no Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (14). 

A lei institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado em julho via Media Provisória (MP). O texto foi posteriormente  aprovado pelo Congresso Nacional.

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