• 29/06/2023
  • por Resenha Politika

Brasília

Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses a municípios com perdas populacional no Censo

Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses a municípios com perdas populacional no Censo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que impede a redução imediata de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades que registraram perdas populacionais no Censo, produzido pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). 
 

De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre 2010 e 2022 — o que representa 43% do total. 
 

Na Paraíba são 19 cidades com diminuição de população. 

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