MPPB reitera pedido de apoio ao TRE para a eleição de conselheiros tutelares deste ano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deram mais um passo nas tratativas para viabilizar o uso de urnas eletrônicas na eleição unificada para escolha dos conselheiros tutelares, que vai acontecer no primeiro domingo do mês de outubro deste ano, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, alterado pela Lei Federal 12.696/2012. Na tarde dessa segunda-feira (6/02), o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto se reuniu com a presidente do tribunal, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, para tratar do assunto.

O chefe do MPPB solicitou à desembargadora a parceria do tribunal para a disponibilização e liberação de urnas eletrônicas ao maior número de municípios possível, bem como a capacitação de pessoas para manusear adequadamente o equipamento. “Agradecemos o apoio do tribunal. O nosso pleito é que sejam cedidas mais urnas eletrônicas, podendo-se, com isso, aprimorar a logística. A cada eleição vai se aprendendo para que esse processo de escolha possa ser realizado de forma cada vez mais efetiva e com maior participação de eleitores para que isso repercuta em um Conselho Tutelar mais qualificado”, disse.

Fátima Bezerra registrou o apoio do TRE e destacou a importância dos conselhos tutelares para o sistema de garantia e para a proteção de crianças e adolescentes. “Vamos renovar a parceria”, disse.

Novas reuniões entre as equipes técnicas do MPPB e do TRE serão realizadas para definir as estratégias necessárias ao atendimento do pedido, como a quantidade de urnas que poderão ser disponibilizadas e a logística para a cessão dos equipamentos.