Selo Unicef: municípios têm até 31 de maio para rematricular 40% dos estudantes em situação de evasão escolar

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. A recomendação é da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que as Cortes de Contas orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo Unicef.

O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo e deve ser registrado até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Até o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.

BUSCA ATIVA ESCOLAR – A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar ( buscaativaescolar.org.br )  uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municiais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

SELO UNICEF – Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Saiba mais

Conheça os 18 estados e os 2.023 municípios que fazem parte do Selo UNICEF.

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM SELO UNICEF

 

1. Água Branca / PB
2. Aguiar / PB
3. Alagoa Grande / PB
4. Alagoa Nova / PB
5. Alagoinha / PB
6. Alcantil / PB
7. Algodão de Jandaíra / PB
8. Alhandra / PB
9. Amparo / PB
10. Aparecida / PB
11. Araçagi / PB
12. Araruna / PB
13. Areia / PB
14. Areia de Baraúnas / PB
15. Areial / PB
16. Aroeiras / PB
17. Assunção / PB
18. Baía da Traição / PB
19. Bananeiras / PB
20. Baraúna / PB
21. Barra de Santa Rosa / PB
22. Barra de Santana / PB
23. Barra de São Miguel / PB
24. Bayeux / PB
25. Belém / PB
26. Belém do Brejo do Cruz / PB
27. Bernardino Batista / PB
28. Boa Ventura / PB
29. Boa Vista / PB
30. Bom Jesus / PB
31. Bonito de Santa Fé / PB
32. Boqueirão / PB
33. Borborema / PB
34. Brejo do Cruz / PB
35. Brejo dos Santos / PB
36. Caaporã / PB
37. Cabaceiras / PB
38. Cabedelo / PB
39. Cachoeira dos Índios / PB
40. Cacimba de Areia / PB
41. Cacimba de Dentro / PB
42. Cacimbas / PB
43. Caiçara / PB
44. Cajazeiras / PB
45. Cajazeirinhas / PB
46. Caldas Brandão / PB
47. Camalaú / PB
48. Campina Grande / PB
49. Caraúbas / PB
50. Carrapateira / PB
51. Catingueira / PB
52. Catolé do Rocha / PB
53. Conceição / PB
54. Condado / PB
55. Conde / PB
56. Congo / PB
57. Coremas / PB
58. Coxixola / PB
59. Cubati / PB
60. Cuité / PB
61. Cuité de Mamanguape / PB
62. Cuitegi / PB
63. Curral de Cima / PB
64. Curral Velho / PB
65. Damião / PB
66. Desterro / PB
67. Diamante / PB
68. Dona Inês / PB
69. Duas Estradas / PB
70. Emas / PB
71. Esperança / PB
72. Fagundes / PB
73. Frei Martinho / PB
74. Gado Bravo / PB
75. Guarabira / PB
76. Gurinhém / PB
77. Gurjão / PB
78. Ibiara / PB
79. Igaracy / PB
80. Imaculada / PB
81. Ingá / PB
82. Itabaiana / PB
83. Itaporanga / PB
84. Itapororoca / PB
85. Itatuba / PB
86. Jacaraú / PB
87. Jericó / PB
88. Joca Claudino / PB
89. Juarez Távora / PB
90. Juazeirinho / PB
91. Junco do Seridó / PB
92. Juripiranga / PB
93. Juru / PB
94. Lagoa / PB
95. Lagoa Seca / PB
96. Livramento / PB
97. Logradouro / PB
98. Lucena / PB
99. Mãe d'Água / PB
100. Malta / PB
101. Mamanguape / PB
102. Manaíra / PB
103. Marcação / PB
104. Mari / PB
105. Marizópolis / PB
106. Matinhas / PB
107. Mato Grosso / PB
108. Mogeiro / PB
109. Montadas / PB
110. Monte Horebe / PB
111. Monteiro / PB
112. Natuba / PB
113. Nazarezinho / PB
114. Nova Floresta / PB
115. Nova Olinda / PB
116. Nova Palmeira / PB
117. Olho d'Água / PB
118. Olivedos / PB
119. Ouro Velho / PB
120. Parari / PB
121. Passagem / PB
122. Patos / PB
123. Paulista / PB
124. Pedra Branca / PB
125. Pedra Lavrada / PB
126. Pedras de Fogo / PB
127. Pedro Régis / PB
128. Piancó / PB
129. Picuí / PB
130. Pilões / PB
131. Pilõezinhos / PB
132. Pirpirituba / PB
133. Pitimbu / PB
134. Pocinhos / PB
135. Poço Dantas / PB
136. Poço de José de Moura / PB
137. Pombal / PB
138. Prata / PB
139. Princesa Isabel / PB
140. Puxinanã / PB
141. Queimadas / PB
142. Quixaba / PB
143. Remígio / PB
144. Riachão do Bacamarte / PB
145. Riachão do Poço / PB
146. Riacho de Santo Antônio / PB
147. Riacho dos Cavalos / PB
148. Rio Tinto / PB
149. Salgadinho / PB
150. Salgado de São Félix / PB
151. Santa Cecília / PB
152. Santa Cruz / PB
153. Santa Helena / PB
154. Santa Inês / PB
155. Santa Luzia / PB
156. Santa Rita / PB
157. Santa Teresinha / PB
158. Santana de Mangueira / PB
159. Santana dos Garrotes / PB
160. Santo André / PB
161. São Bentinho / PB
162. São Bento / PB
163. São Domingos / PB
164. São Domingos do Cariri / PB
165. São Francisco / PB
166. São João do Cariri / PB
167. São João do Rio do Peixe / PB
168. São João do Tigre / PB
169. São José da Lagoa Tapada / PB
170. São José de Caiana / PB
171. São José de Espinharas / PB
172. São José de Piranhas / PB
173. São José de Princesa / PB
174. São José do Bonfim / PB
175. São José do Brejo do Cruz / PB
176. São José do Sabugi / PB
177. São José dos Cordeiros / PB
178. São José dos Ramos / PB
179. São Mamede / PB
180. São Miguel de Taipu / PB
181. São Sebastião de Lagoa de Roça / PB
182. São Sebastião do Umbuzeiro / PB
183. São Vicente do Seridó / PB
184. Sapé / PB
185. Serra Branca / PB
186. Serra da Raiz / PB
187. Serra Grande / PB
188. Serra Redonda / PB
189. Serraria / PB
190. Sertãozinho / PB
191. Sobrado / PB
192. Solânea / PB
193. Soledade / PB
194. Sossêgo / PB
195. Sousa / PB
196. Sumé / PB
197. Tacima / PB
198. Taperoá / PB
199. Tavares / PB
200. Teixeira / PB
201. Tenório / PB
202. Triunfo / PB
203. Uiraúna / PB
204. Umbuzeiro / PB
205. Vieirópolis / PB
206. Vista Serrana / PB
207. Zabelê / PB

 

Assista aqui o vídeo do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, e da oficial de educação do Unicef e coordenadora da Busca Ativa Escolar, Daniella Rocha, sobre o *prazo para os municípios enviarem as informações.

Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Em inglês, United Nations Children’s Fund. A sede fica em Nova York.

Ascom/TCE-PB