• 09/02/2022
  • por Resenha Politika

STF prorroga até 31 de maio prazo para partidos formarem federações

STF prorroga até 31 de maio prazo para partidos formarem federações

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta-quarta-feira a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021 e determinou, para as eleições de 2022, o prazo de 31 maio para o registro da união. Por dez votos a um, os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos. Já com relação ao período de formalização, o placar foi de 6 a 4 — um grupo de ministros defendeu a extensão até agosto. 

As federações permitem que diferentes siglas formem uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias.

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