TCE volta atrás e decide aprovar contas de 2019 de Luciano Cartaxo

As contas de 2019 da Prefeitura de João Pessoa, na gestão de Luciano Cartaxo (PV), foram aprovadas, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18)

O recurso foi analisado e a corte resolveu mudar a sua decisão, que em maio deste ano, resolveu reprovar as contas do ex-chefe do executivo pessoense.

A auditoria apontava falhas em relação ao excesso de contratados (mais de 14 mil servidores) e o fato de deixar de aplicar quase R$ 22 milhões, no ano de 2019, em educação.

Durante sua sustentação, a defesa de Cartaxo, comandada pelo advogado Marco Villar, demonstrou que o ex-prefeito foi o gestor que mais realizou concursos públicos na história da Capital, contratando 3.680 servidores por esta modalidade, incluindo os certames para a Procuradoria e Controladoria do Município, evidenciando também que todas as contas de todas as secretarias que foram julgadas pelo TCE (exercícios 2013 a 2020) foram devidamente aprovadas.
 

A defesa mostrou também que o TCE já havia atestado, em processo referente ao exercício 2018 (06394/19), uma redução de 69,34% nas contratações por excepcional interesse público, mesmo com o crescimento da oferta dos serviços prestados pela Prefeitura à população, com novas unidades de educação e saúde, reforçando os esforços do ex-prefeito em reduzir os gastos com pessoal.

Com a decisão, Luciano Cartaxo soma sete anos consecutivos de contas aprovadas pelo TCE e segue elegível para as eleições de 2022.

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