TSE diz que 12 dos 28 partidos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023

Dos 28 entes políticos que concorreram nas eleições deste ano, entre partidos e federações partidárias,12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cláusula de desempenho também é comumente conhecida como cláusula de barreira.

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a cláusula de barreira era inconstitucional. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, o então ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que a legislação provocaria o “massacre das minorias”.