Violência contra a mulher: instituições vão assinar acordo para troca de informações

O Ministério Público da Paraíba deve assinar um termo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres e com as Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade (SEMDH) e da Segurança e Defesa Social (SESDS) para troca de informações com a finalidade de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. 

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (07/03), durante visita institucional que o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu da secretária da Mulher, Lídia Moura. A reunião teve a participação da coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do MPPB, promotora Liana Espínola.

O procurador-geral falou sobre a visita e sobre o objetivo do termo de cooperação. “Recebemos a visita da secretária da Mulher do Estado, trazendo essa demanda do Ministério da Mulher, em busca de um termo de cooperação entre instituições que tem como dever a proteção da mulher. Então, é importante essa junção de esforços, troca de dados, de informações, para que a proteção possa ser a mais ampla possível. O Ministério Público, obviamente, como uma instituição que protege esses direitos, estará disponível para juntar esforços com os demais e ampliar essa proteção”, declarou.

A promotora Liana Espínola também destacou a importância dessa junção de esforços. “O termo de cooperação é uma solicitação do Ministério das Mulheres para ter acesso a dados do Ministério Público quanto à violência contra a mulher e é importante, de toda forma, que os órgãos e os eixos todos se comuniquem para evitar esse tipo de crime”, afirmou.

A secretária Lídia Moura explicou a finalidade do termo de cooperação. “Esse termo vai fazer com que o Ministério da Mulher nos envie dados coletados no Ligue 180, que são as denúncias de violência contra as mulheres, de modo que esses dados cheguem ao MP e cheguem à Secretaria de Segurança Pública para as providências cabíveis. Mas também vai permitir que o Ministério Público possa enviar os seus dados sobre os procedimentos em relação a essa pauta, essa temática, aos crimes contra as mulheres. A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana será aquele órgão que vai recepcionar esses dados e sistematizá-los para o envio ao governo federal. É um termo que nos anima muito, porque vai colocar num só lugar a possibilidade de termos uma visão ampla, muito concreta e bem completa dessa realidade dos crimes contra as mulheres”, complementou.