Tudo Sobre "comarca"

Tribunal do Júri da Comarca de Sousa realizará 1ª reunião ordinária com 15 julgamentos

O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz José Normando Fernandes, designou o julgamento de 15...

TJPB concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar da advogada Catharine Rolim

TJPB divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 03/2018,...

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Policiais do 6º BPM capturam 57º foragido da justiça em 2017 na região de Cajazeiras

O setor de comunicação do 6º Batalhão de Policia Militar, confirmou na tarde desta quinta-feira (7) que só no ano de...

Justiça manda soltar acusados de tentar matar servidor do Samu de Sousa

O advogado João Estrela foi categórico ao afirmar que não existem provas cabais que incriminassem seus seis clientes...

Juiz de Patos determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, com base no princípio constitucional do amplo...

Justiça prorroga prisões de acusados de tentar matar servidor do Samu de Sousa

O juiz das execuções penais da comarca de Sousa, José Normando Fernandes, decidiu prorrogar a prisão temporária dos...

Jeová Campos inclui na LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na...

Jeová questiona acréscimo de R$ 18 milhões para o TJ-PB e exige explicações reais sobre fechamento de comarcas

O deputado estadual, Jeová Campos (PSB), questionou na manhã de hoje (28) no plenário da Assembleia Legislativa, o...

Advogados realizam mobilizações no interior da PB pedindo mais juízes e contra a extinção de comarcas

Advogados de várias cidades sertanejas, se reuniram na manhã desta quinta-feira (23) em frente ao Fórum Ferreira...

Bayeux: Advogado de Expedito Pereira revela que decisão será revertida no TRE-PB

O ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB) não prestou nenhuma entrevista a imprensa, mas declarou a amigos que...

Juíza suspende aumento salarial de Fábio Tyrone e Zenildo

A juíza substituta da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Carmem Helen Agra de Brito, suspendeu o aumento dos salários...

Juiz de Cajazeiras condena advogada por estelionato; a pena de 02 anos de reclusão foi revertida em prestação de serviços à comunidade

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, condenou uma advogada à prestação de...

TJ-PB rescinde sentença que condenou Município de Uiraúna e o prefeito Bosco Fernandes

A Segunda Seção Especializada Cível rescindiu a sentença do Juízo da Comarca de Uiraúna, que condenou o prefeito João...

Presidente da OAB de Cajazeiras desabafa e diz: "Tem juiz sobrando na PB, mas eles só querem ficar perto da praia"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, lamentou que o...